O 13º salário é uma conquista do movimento sindical que injeta bilhões na economia do País

O Sindicato dos Padeiros de São Paulo, desde a sua fundação, há 94 anos, luta pela geração e manutenção do emprego, por melhorias nas condições de trabalho, bons salários, cumprimento das leis trabalhistas e dos acordos e convenções coletivas e pelo aumento da dignidade dos padeiros, confeiteiros, balconistas e outros trabalhadores deste setor.

São lutas que representam o dia a dia do sindicalismo: a intermediação das relações entre capital e trabalho, entre patrões e empregados, esforços que vêm sendo feitos desde o início do movimento sindical brasileiro e que devem ser mantidos e incrementados.

Neste contexto histórico, destacam-se as lutas do movimento sindical e dos trabalhadores(as) que saíram às ruas, fizeram greve geral, enfrentando a repressão policial, para conquistar o 13º salário (que foi garantido por lei em 1962). Pois, vale lembrar, os patrões não queriam pagar este benefício.

O 13º salário, enfim, representa para o trabalhador brasileiro um alívio no orçamento doméstico e injeta bilhões na economia do País. Até dezembro de 2024, segundo o DIEESE, o pagamento do 13º salário “tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 321,4 bilhões”.

Para o Dieese,

Este montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.096,78. As estimativas são do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Para o cálculo do pagamento do 13o salário em 2024, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No caso da Rais, o DIEESE considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2022, acrescido do saldo do Novo Caged de 2023 e 2024 (até setembro). Da PnadC foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em junho de 2024, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários.

Para o cálculo do impacto do pagamento do 13o salário, o DIEESE não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.

Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13o antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o montante total do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago. Assim, os dados constituem projeção do volume total de 13o salário que entrará na economia ao longo do ano e não necessariamente nos dois últimos meses de 2024. Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor referente ao 13o, notadamente para os trabalhadores ativos, seja paga no final do ano.

Dos cerca de 92,2 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13o salário, 56,9 milhões, ou 61,7% do total, são trabalhadores no mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão de pessoas, correspondente a 1,6% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) equivalem a 34,2 milhões de beneficiários, ou 37,1% do total. Além desses, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13o e que não pode ser quantificado.

Do montante a ser pago como 13o, aproximadamente R$ 214 bilhões, ou 66% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 33,3% dos R$ 321 bilhões, ou seja, cerca de R$ 107 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 34,2 milhões de pessoas, que receberão R$ 60,1 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11,03 bilhões (3,4%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 19,1 bilhões (5,9%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 16,8 bilhões (5,2%).

Segue a matéria completa do Dieese no link: https://www.dieese.org.br/notaaimprensa/2024/decimoTerceiroSalario.html

E não esqueça: A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro de 2024. Qualquer dúvida entre em contato com o Sindicato.