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  • Writer's pictureAssessoria de Comunicação

Por 10 a 1, STF autoriza contribuição assistencialNão é a volta do imposto sindical obrigatório!

O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 11 de setembro, por 10 votos a 1, que é constitucional “a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.



Para o presidente do nosso Sindicato, Chiquinho dos Padeiros, foi uma vitória maiúscula. “O STF re conheceu o valor e a importância dos sindicatos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Não é a volta do imposto sindical obrigatório! Ninguém em sã consciência quer isso!


É uma contribuição, aprovada em assembleia, para fortalecer o Sindicato nas negociações coletivas com os patrões e garantir as conquistas reivindicadas para todos os trabalhadores, sócios e não-sócios.


Todos são beneficiados com reajuste salarial, pisos salariais, PLR, Dia do Padeiro - Dia do Trabalhador da Categoria, cesta-básica e inúmeros outros benefícios firmados, mantidos ou ampliados, nas Convenções e nos Acordos Coletivos de Trabalho.


Estas conquistam não caem do céu nem são presentes do patrão! São o resultado de muita mobilização, informação e luta do Sindicato para você e sua família.


Portanto, não é justo nem há razão para que só uma parte da categoria contribua.


Sindicatos representativos e atuantes


Até o Papa reconhece a relevância dos sindicatos para a democracia e o desenvolvimento dos países. Menos os neoliberais, os ignaros e a mídia puxa-saco dos patrões que tentam enfra quecer o sindicalismo para destruir os direitos dos trabalhadores.


Este foi o objetivo da reforma trabalhista de 2017, que enfrentamos e precisa ser modificada. Neste sentido, consideramos importante o grupo de trabalho tripartite (trabalhadores, empresários e governo), criado no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, para debater o fortalecimento das negociações coletivas e do sindicalismo representativo e atuante.

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